Estes dias, vimos mais um caso grave e de violência em Pacaraima. Infelizmente, um empresário local perdeu a vida, vítima da onda de crimes que toma conta do município. Por isso, controlar a fronteira é urgente.
No entanto, o Brasil têm leis que não deixam que a fronteira seja fechada. Então, temos que mudar o Estatuto do Migrante. Eu estudei as leis de outros países que também sofrem os impactos da crise migratória.
E assim, criei o Projeto de Lei do Senado 408/2018 para controlar a fronteira. Desta forma, cada Estado pode dizer quantas pessoas têm a condição de receber, levando em conta a capacidade da sua rede de serviços.
Logo, quando o número de migrantes atingir essa capacidade, a passagem de pessoas pela fronteira é suspensa até que o Estado se organize para receber mais pessoas com a devida qualidade.
Assim, o Brasil vai cumprir o seu papel humanitário mas, sem causar prejuízos para brasileiros ou imigrantes.
Controlar a Fronteira: criminosos não podem ficar
Outro ponto importante é criar os critérios para autorizar quem pode entrar no país. Hoje, o Brasil recebe a todos, sem controle. Mas, isso gera problemas para a nossa população.
Em Roraima, por exemplo, os bandidos venezuelanos que atravessaram a fronteira, trabalham hoje com o crime organizado. E autoridades de segurança já provaram isso.
Dessa forma, é urgente controlar a fronteira para evitar que os criminosos venham para o nosso Estado. No meu projeto, peço ainda que os criminosos estrangeiros que estão nas nossas cadeias, voltem para o seu país de origem.
Porque não tem sentido que o Brasil use o dinheiro público para manter essas pessoas. E os presos no nosso país, custam muito caro.
Além disso, o Brasil tem que ter controle sanitário. Ou seja, tem que cobrar o cartão de vacina para controlar doenças como o sarampo e o covid, por exemplo.
O projeto está no Senado Federal
É possível adotar essas novas medidas. Porém, temos que mudar o Estatuto do Migrante. E o meu projeto faz isso.
O texto está no Senado Federal. Eu estou cobrando dos senadores para que o meu projeto seja analisado urgentemente. A segurança da nossa população depende disso.
E todos podem cobrar também. Para isso, basta clicar aqui e deixar o seu apoio.
A crise migratoria têm solução. E controlar a fronteira é o passo inicial para que o Brasil atenda com qualidade a quem precisa desse apoio mas, principalmente, os próprios brasileiros.