Romero Jucá: conheça meu trabalho por Roraima

Pelo desenvolvimento de Roraima

Roraima é um estado promissor, com recursos naturais abundantes e gente trabalhadora que veio de todos os lugares do Brasil.

Quando cheguei no Estado, para ser Governador, em 17 de setembro de 1988, reconheci grandes potenciais. Porém me deparei com inúmeros desafios que precisavam ser vencidos para que a nova unidade da federação pudesse ser implantada e crescer forte, oferecendo condições dignas a sua população.

Tínhamos barreiras graves que necessitavam de soluções estruturais e que podiam ser elencadas em quatro pontos principais: energia, logística, titulação de terras e produção.

Energia

Na energia a situação era alarmante. Encontrei o Governo do Estado gerando e distribuindo eletricidade através da companhia energética de Roraima (CER), sem a mínima condição. A situação se traduzia em racionamentos diários e uma conta que desequilibrava o caixa do Estado.

Como solução estruturante fomos buscar o Governo Federal, para que houvesse recursos. Dessa forma, foi trazida para Roraima a Eletronorte, que fez diversos investimentos, inclusive na construção do Linhão de Guri, que trazia energia da Venezuela. E assim Roraima foi abastecida por muito tempo. Coube a Eletronorte instalar a geração térmica de energia que sustentou e ainda sustenta o fornecimento do Estado.

A Eletronorte, associada a Alupar, também é responsável pela construção do Linhão de Tucuruí.

Trabalhei arduamente para que essas questões evoluíssem. Tanto para a vinda da Eletronorte, quanto para a inserção da obra do linhão de Tucuruí no programa de investimentos do Ministérios de Minas e Energia.

A obra do Linhão deveria ter ficado pronta em 2016 e até hoje não foi iniciada por conta de impasses ambientais e indígenas. Cabe aqui um esclarecimento para aqueles que costumam espalhar que Roraima espera por essa obra por 30 anos: a ligação do linhão de Manaus á Boa Vista só poderia ser construída quando a energia chegasse até Manaus. Caso contrário, não haveria energia para transportar. E isso aconteceu em 2014.

A conclusão dessa obra precisa acontecer. A garantia energética é vital para Roraima.

Logística

Devemos entender que por conta da nossa localização, a distribuição de produtos para o grande mercado brasileiro é dificultada. Porém, podemos aproveitar nossa posição geopolítica e avançarmos sobre os mercados internacionais que estão á nossa frente.

A relação mais promissora para definição de uma matriz de transporte compatível é com a Guiana. Seria o melhor e mais curto caminho para nossas importações e exportações.

Como Governador e Senador sempre busquei essa aproximação. Tratei com diversos presidentes do país vizinho a cerca da estrada que ligasse os dois países. Hoje, as tratativas quanto ao asfaltamento entre Boa Vista e Georgetown estão em fase avançada e já foram vencidas várias etapas.

Essa estrada ampliará nossa capacidade comercial e será a chave da nossa logística. Outro ponto importante é que abriremos Roraima ao grande mercado consumidor do Caribe, que muito compra e pouco produz.

Ainda sobre ter um diferencial econômico pela nossa posição geográfica, continuei trabalhando e conseguimos a implementação das áreas e livre comércio do Bonfim e de Pacaraima, esta última posteriormente, foi transferida para Boa Vista abrangendo todo o comércio da capital. Essas áreas trouxeram vantagens ao comércio e a compra de insumos para nossa economia.

Conseguimos também a aprovação da Zona de processamento de exportação (ZPE) em Boa Vista e da Portaria 300, junto a Receita Federal, que proporcionou condições fiscais semelhantes às da Zona Franca de Manaus.

Não podemos esquecer que a ZPE complementa o projeto do asfaltamento da Guiana.

Todos os esforços devem ser direcionados para a conclusão das tratativas e início dessa obra que vai trazer impactos positivos para a população de Roraima, fortalecendo a economia, aumentando a produção e gerando muitos empregos.

Romero Jucá e Presidente da Guiana
Reunião com o ex-presidente da Guiana, David Granger

Titulação de Terras

As terras do Ex-Território pertenciam a União e eram geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela Secretaria do patrimônio da união (SPU). Várias terras que estavam sobre o registro da União, precisavam ser transferidas para o Estado. A regularização fundiária é um fator determinante como meio de produção, que é pré-condição para atingirmos o nível de produtividade desejado.

Através do INCRA, Conselho de Defesa Nacional e dos Ministérios da Defesa e da Justiça, discuti com o Governo Federal uma solução para esse impasse. Alcançamos assim uma vitória fundamental, que foi a edição da MP 454 pelo presidente Lula, determinando a transferência das terras da união para o Estado de Roraima em 2009.

Os governos anteriores e o atual entregaram alguns títulos definitivos, mas com um ritmo aquém da expectativa e necessidade dos produtores rurais.

A cobrança pela solução fundiária precisa continuar. É de fundamental importância para o desenvolvimento de Roraima que a titulação seja concluída, com todos os que têm direito podendo receber seus documentos.

Isso representa novos empregos, novos investimentos e mais dinheiro circulando na economia.

Produção e Renda

Romero Jucá em colheitadeira

Quando cheguei em Roraima, encontrei uma economia sustentada pelo serviço público, comércio, agricultura de subsistência, criação de gado em escala familiar e a exploração mineral por garimpos não regularizados. Entendi rapidamente a necessidade da implantação de atividades produtivas permanentes.

Na agricultura, trouxe para Roraima a cultura da soja. O que consistiu em uma complexa operação envolvendo o transporte das sementes por avião cargueiro até nosso Estado. Hoje a soja é uma de nossas riquezas e tem muito a crescer com a implementação da estrada da Guiana. Outra conquista relevante foi a autorização para o cultivo de algodão geneticamente modificado, conseguida em tempo recorde.

Em constante atuação junto ao Ministério da Agricultura, defini recursos para a defesa animal, principalmente no combate à febre aftosa. O que resultou na certificação do Estado como livre da doença com vacinação.

Como podemos perceber, o Estado tem plenas condições de se sustentar economicamente por meio do desenvolvimento de suas principais potencialidades. Infelizmente, faltou visão econômica e gestão governamental para chegarmos aos resultados desejados. Mas ainda há tempo para mudar e avançar em direção a um futuro melhor.