Esta semana, o governo de Nicolás Maduro autorizou a reabertura da fronteira. Antes, a passagem de pessoas só era liberada do lado brasileiro. Porém, isso não impediu que mais pessoas viessem para o nosso Estado. No entanto, eu reafirmo: acima de tudo, nós temos que controlar a fronteira.
Recentemente, a Organização Internacional das Migrações mostrou que as cidades de Pacaraima e em Boa Vista, mais de 5 mil pessoas vivem em situação de rua. Ou seja, elas estão fora dos abrigos. E esse número deve aumentar com a novo total. Por isso, nós temos que controlar a fronteira.
E esse controle não quer dizer que vamos romper as relações comerciais. Até porque, a Venezuela é o país que mais compra produtos do nosso Estado. Ano passado, por exemplo, a relação comercial gerou US$ 244 milhões em compras de produtos locais.
Portanto, o comércio entre os dois países é importantes. Mas, controlar a fronteira vai muito além de fiscalizar o trânsito de mercadorias. Isso vai garantir a segurança e da mesma forma, a organização dos serviços públicos.
Tenho um projeto para controlar a fronteira
Diante desse desafio, eu estudei as leis e criei um projeto que ajuda a controlar a fronteira. Ele está no Senado Federal, mas ainda não entrou em pauta.
No meu texto, usei como exemplo as leis de outros países que passam por desafios semelhantes aos de Roraima. Assim, a solução é mudar a legislação atual. E desta forma, permitir que cada Estado diga, em conversa com a União, quantas pessoas tem condição de receber.
E para isso, cada Estado deve considerar a capacidade dos seus serviços públicos. Assim, temos a condição de organizar o atendimento, sem prejudicar a nossa própria população.
Dê o seu apoio
O Projeto de Lei do Senado 408/2018 precisa ser analisado de forma urgente. E você também pode dar o seu apoio. Acesse https://romerojuca.com.br/408 e dê o seu apoio. E desta forma, vamos cobrar para que os atuais senadores ajam em favor de Roraima, para que o Estado possa controlar a fronteira e garantir a qualidade de serviços que a nossa população merece.