O seguro defeso é um direito de todo pescador profissional regularizado. Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Roraima, mais de 3 mil pedidos foram registrados este ano. Contudo, até este mês, os pescadores não receberam nada.
O seguro tem quatro parcelas de R$ 1,1 mil. Mas sem trabalho, os pescadores estão com dificuldades financeiras. Isso porque a pesca segue proibida até o final deste mês.
Logo, para resolver o problema, eles pediram ajuda do deputado federal Edio Lopes e do presidente do MDB de Roraima, Romero Jucá. Assim, cerca de 150 pescadores de Caracaraí fizeram uma reunião sobre o tema.
Conforme o coordenador do Movimento de Pescadores de Caracaraí, Sidney Pereira, eles estão cheios de dívidas. “A gente confiou que ia ter o pagamento. São quase quatro meses de atraso e muitos de nós, não tem outra fonte de renda. Então, precisamos de uma solução e por isso, pedimos a ajuda do deputado Édio e do Jucá”.
Seguro defeso: INSS garante solução
Na reunião, Jucá e Edio prometeram buscar a solução. Portanto, nesta terça-feira (15), eles falaram com o presidente nacional do INSS, Leonardo Rolim.
Assim, a reunião serviu para entender o atraso no pagamento. Segundo Rolim, algumas associações não enviaram todos os documentos. No total, mais de 1.500 pedidos estão com pendências.
“Hoje, temos apenas 300 pedidos para análise que deve terminar em uma semana. Nossa preocupação é com os pedidos que precisam de mais documentos. Tão logo, isso seja resolvido, vamos pagar o seguro defeso a todos os pescadores de Roraima que têm direito”, disse o presidente.
Jucá disse que o próximo passo é falar com as associações dos pescadores para entregar os documentos. “Quem tem registro vai receber. Igualmente, quem tem carteira e tem registro, cumprindo as exigências. Mas, na sua maioria, os pescadores de Roraima cumprem o que a lei pede e vão receber o seguro defeso”.
O deputado federal Edio Lopes tranquilizou os pescadores e disse que o INSS vai pagar o seguro. “Algumas situações não dependem do INSS, mas sim dos pescadores ou da instituição que os representa. Mas, temos aqui um cenário muito bom para essa solução”.
Seguro defeso: outros políticos não ajudam
Anteriormente, os pescadores falaram com outros políticos do Estado, porém, não tiveram resposta. “É da pesca que tiramos a nossa renda. Agora estamos abandonados. Mas, precisamos que os políticos façam algo por nós”, Dacimar Gama, pescadora de Caracaraí.
O pescador Clodoaldo dos Santos, lembrou que em 2015, eles só conseguiram receber o seguro com apoio de Jucá. “Em 2015 nós passamos por uma crise igual a de agora. Também ficamos sem receber o seguro defeso e o Jucá resolveu o nosso problema. Os atuais senadores viraram as costas pra nós”, disse.
Piracema
A piracema começou em abril e termina no final deste mês. Portanto, nestes dias, a pesca comercial é proibida. Desta forma, fica liberada a pesca para subsistência e a pesca esportiva para quem tem autorização. Nela, o peixe volta para o rio.
O período serve para a reprodução dos peixes. Isso garante a sobrevivência das espécies e o futuro dos próprios pescadores. No caso do pirarucu, a pesca fica proibida até 30 de agosto.
Na piracema, cada pessoa pode pescar até 10kg de peixe de forma artesanal. Ou seja, só com a linha e o anzol ou, a vara e o anzol. Assim, a multa para quem não cumpre a lei pode ser de até R$ 100 mil.