O Romero Jucá enquadrou 12 mil pessoas no quadro da União quando foi governador. Isso, portanto, de 1989 a 1990. Entre o ano de 2011 e 2014, ele atuou na aprovação da PEC 111 e que de origem a Emenda Constitucional 79. Para atender a mais pessoas, o Jucá apresentou a PEC 199 e que virou a Emenda 98. Desse modo, ampliou o direito a mais de 10 mil pessoas em Roraima. Assim, ele trabalha dia a dia para que o enquadramento em Roraima seja acelerado.
Enquadramento em Roraima
O enquadramento é, dessa maneira, para os trabalhadores dos Ex-Territórios que foram demitidos e saíram sem nenhum direito. Antes da ação de Jucá em defesa dos servidores, isso não seria possível. O enquadramento, desse modo, se tornou um direito garantido na Constituição Federal. Isso, portanto, a partir de dezembro de 2017 quando promulgaram a Emenda Constitucional 98. Esta, no entanto, derivada da PEC 199. O Jucá é autor da PEC 199.
No ano de 2018 o Congresso aprovou ainda a MP 817 que tratou das regras do enquadramento. Ela, assim, virou a lei 13.681 e concluiu o trabalho do legislativo que reconhece o vínculo pré-existente dos servidores.
Neste sentido, nos anos de 2017 e de 2018, a União analisou 2.157 processos e enquadrou 208 servidores em folha de pagamento. O período é de quando a Emenda Constitucional 98 entrou em vigor.
Além disso, a União também analisou 154 processos dos professores do Ensino Básico, do Técnico e do Tecnológico. Destes, ela enquadrou 82 servidores e 72 aguardam a análise do MEC.
O Reconhecimento de Saberes e Competências é outro que avançou. No período em que Jucá estava no Senado foram analisados 570 processos. Destes, 371 de ativos, 194 de inativos e mais 5 de pensionistas. Com o total de beneficiados, foi injetado na economia de Roraima mais de R$ 10 milhões.
FONTE QUE DIZ A VERDADE:
G1