Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data de muitas reflexões sobre o que é feito quanto ao cuidado e, principalmente, no combate a violência contra as crianças. Em Boa Vista, as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância são prioridade.
Graças aos investimentos do MDB RR, Boa Vista se tornou a Capital da Primeira Infância. Por isso, hoje a cidade é referência e destaque sobre os cuidados que iniciam ainda na gestação e seguem até os primeiros anos de vida.
![Fórum da Primeira Infância](https://romerojuca.com.br/wp-content/uploads/2021/05/forum-primeirainfancia-bv-600x400.jpg)
Por exemplo, é direito de toda criança brincar e ser preferência nas políticas públicas. Elas têm o direito a ter a mãe, o pai ou um cuidador em casa nos primeiros meses de vida e que eles tenham uma licença justa.
![Visitação familiar do FQA é destaque da Primeira Infância](https://romerojuca.com.br/wp-content/uploads/2021/05/fqa-visitacaofamiliar-bv-600x400.jpg)
As crianças também têm o direito de receber cuidados médicos, especialmente as que vivem situações de fragilidade. E foi assim que surgiu o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei que foi aprovada em março de 2016 e que teve o apoio do presidente do MDB RR, Romero Jucá.
O Marco Legal da Primeira Infância
Foi o Jucá, enquanto senador, que trabalhou na aprovação do Marco Legal. O deputado federal Osmar Terra foi o autor do projeto. Ele destacou a importância e a dedicação do ex-senador nesta conquista.
“Quando o projeto começou a circular pelo Senado, alguns senadores queriam estudar melhor o assunto e colocar algumas coisas. O Jucá então assumiu a missão. Ele colocou o projeto embaixo dos braços, subiu na tribuna do Congresso e aprovou por unanimidade”, disse Terra.
De acordo com Jucá, o Marco Legal é o que define e garante as estratégias para a valorização da Primeira Infância.
“É uma forma de garantir o direito da criança em ter a mãe, o pai ou cuidador em casa nos seus primeiros meses de vida. O direito a ter os cuidados médicos. É uma lei que incentiva o olhar atento dos gestores públicos sobre a importância da Primeira Infância”, destacou o Jucá.
O Família Que Acolhe
Em Boa Vista, os cuidados começam ainda na barriga da mãe. Em 2013, a ex- prefeita Teresa Surita criou o Família que Acolhe. O programa marcou o início da política pública de primeira infância na capital e, nesse meio tempo, já beneficiou mais de 18 mil famílias.
![Mãe e bebê na recepção do FQA](https://romerojuca.com.br/wp-content/uploads/2021/05/fqa-mae-fachada-600x394.jpg)
No FQA, as mães recebem muitos tipos de ajuda. Um desses apoios é o Leite da Família. Além disso, elas têm encontros mensais da Universidade do Bebê, onde recebem dicas para cuidar dos seus recém-nascidos. As mães também têm atendimentos com os pediatras, psicólogos, dentistas e outros. Além da vaga nas creches e escolas.
A importância dos Conselhos Tutelares
Você sabe o que é o Conselho Tutelar? É um órgão municipal que representa a sociedade na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
![Posse conselheiros tutelares BV](https://romerojuca.com.br/wp-content/uploads/2021/05/conselheiros-tutelares-boavista-600x400.jpg)
Assim, Boa Vista conta com três Conselhos Tutelares. Um que fica no Centro, outro no Caimbé e um no Pintolândia. Cada um deles conta com os membros titulares e os suplentes. Em 2013, ao assumir a prefeitura, a ex-prefeita Teresa criou mais dois conselhos. Assim, aumentou de cinco para quinze o número de titulares, suprindo as demandas da cidade.
Dessa forma, com o apoio de Jucá, os Conselhos Tutelares de Roraima receberam ajuda. São carros e equipamentos para melhorar o trabalho. Além disso, o ex-senador viabilizou mais computadores, impressoras, televisão, ar-condicionado, refrigerador, entre outros.
![Jucá entrega de carros a conselhos tutelares](https://romerojuca.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Carro-conselho-Tutelar-Alto-Alegre-e-Rorainópolis-1024x682.jpeg)
“Nós trabalhamos muito para atender as demandas do Estado. Os municípios agora têm carros e materiais que, sem dúvida, facilitam o trabalho que é feito. Eu sou fã do Conselho Tutelar porque eles têm um papel fundamental de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Jucá.