Foram entregues 157 títulos definitivos e até o final do ano, serão mais de 3.100 famílias da capital beneficiadas com a regularização.
A conquista do título definitivo representa muito para pessoas como Maria Helena Pereira de Souza. Ela foi uma das pioneiras do bairro Jardim Primavera onde vive há mais de 30 anos e na noite desta sexta-feira (22), vivenciou uma emoção diferente: “Hoje eu volto para minha casa como dona dela. Eu já chamava “minha casa” e agora é minha mesmo. Estou muito feliz por ter esse documento em mãos”, comemorou.
Assim como ela, outros 150 moradores de sete bairros da capital receberam o título definitivo de suas propriedades gratuitamente. A ação é parte do trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura de Boa Vista que se tornou possível com os ajustes feitos pelo então senador Romero Jucá na Lei Federal que trata da regularização fundiária na Amazônia.
“Como senador, ajudei a transferir 17 bairros que eram da União para a responsabilidade da Prefeitura de Boa Vista e há três anos aprovamos a nova Lei de Regularização Fundiária que facilitou esse trabalho e tornou gratuito a transferência desses títulos. Portanto, conquistas muito importantes que a gente vê agora na prática, beneficiando muitas pessoas”, disse o atual presidente do MDB em RR.
Até o final do ano, a Prefeitura deve concluir a entrega de 3.100 títulos definitivos. Alguns bairros como o Jardim Primavera terão suas áreas municipais totalmente regularizadas. De acordo com a prefeita Teresa Surita, o município segue trabalhando para encerrar 2020 com pelo menos 5 mil imóveis regularizados.
Boa Vista tem um modo único de fazer esse trabalho. E regularizar é muito importante porque é o que garante a propriedade no seu nome e com isso, o proprietário tem o direito de fazer o que quiser com esse imóvel. Estamos trabalhando muito nesse sentido e se tudo avançar como planejamos, até 2020 vamos atender cinco mil famílias”, disse a prefeita.
Nesta etapa foram entregues: 76 títulos de imóveis do Jardim Primavera, 24 do bairro Jóquei Clube, 36 do bairro Santa Tereza, 8 no Piscicultura, 7 no Tancredo Neves e 6 no bairro Asa Branca. Por se tratar de área de interesse social, os moradores recebem o documento registrado em cartório, sem nenhum custo.