Romero Jucá: conheça meu trabalho por Roraima

Pela valorização dos servidores

Roraima tem em seu alicerce o esforço, dedicação e trabalho de milhares de servidores públicos. Estes cidadãos carregam consigo a responsabilidade de terem construído nosso Estado e terem prestado serviços essenciais à população.

No início de 1990, quando era governador, trabalhei para garantir a inclusão no quadro de funcionários da união, milhares de pessoas que faziam parte do quadro de funcionários do Território. À época, mais de 12 mil pessoas tornaram-se servidoras públicas pelo parecer FC – 3. Posteriormente, já no Senado através de emenda constitucional, garanti esse direito também a quem trabalhou de 1990 até 1993. Tratei desta questão até conseguir aprovar, em 2017, a PEC 199, que ampliou o direito às pessoas que trabalharam como cooperativados, celetistas, prestadores de serviço e comissionados até outubro de 1993. Já em 2018, foram cerca de 2 mil enquadramentos e mais de 200 pessoas foram colocadas na folha de pagamento. O impacto financeiro que essa medida traz ao nosso Estado é extremamente importante.

O benefício que consegui para Roraima alcançou também os Estados do Amapá e de Rondônia. Todos atendidos pela mesma Emenda Constitucional e a mesma lei aprovada, a 13.681/2018. O enquadramento precisa continuar com rapidez.

Em todo o país milhares de professores dedicaram suas vidas à sala de aula e nas escolas, ministram o saber e semeiam o conhecimento. Por isso, lutei para que esses profissionais recebessem uma recompensa. Fui o principal responsável pela edição da legislação que ampliou benefício do Reconhecimento Saberes e Competência (RSC) para os professores de Roraima, além de ter acompanhado todo o processo de instalação da Comissão responsável por avaliar os documentos apresentados por cada professor. Tratei também do pagamento da ação dos precatórios dos professores.

Garanti aos policiais e bombeiros militares dos ex-territórios de Roraima, os mesmos salários pagos aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. Nada mais justo pois são trabalhadores que escolheram o ofício do “bem servir” e lutam pela preservação da integridade física do cidadão. Busquei dar condições melhores de trabalho para quem luta por nós, incansavelmente, todos os dias.

Para os policiais civis dos Ex-Territórios consegui também uma grande vitória: a equiparação salarial com os policiais federais. Hoje, agentes, delegados e outros servidores do Território têm o mesmo salário que remunera a Polícia Federal.

Trabalhei permanentemente, para o pagamento de progressões, débitos de exercícios anteriores e retroativos aos servidores federais que atuam em Roraima. Atuei em parceria com as Associações e Sindicatos de servidores, sempre fortalecendo a representação.