O garimpo em Roraima ainda é feito de forma irregular. Antes de mais nada, o Estado tem áreas indígenas e ambientais que precisam de uma lei para conter os impactos que a atividade pode causar. Romero Jucá, tratou do tema no programa Rádio Verdade, desta quarta-feira (7).
Em primeiro lugar, o presidente do MDB RR, Romero Jucá disse que políticos enganaram os garimpeiros. Há 40 dias, o grupo protesta contra a fiscalização.
Nesse meio tempo, eles bloquearam a BR-174, colocando em risco a oferta de combustível e até de energia para Roraima. Logo depois de uma conversa com o Ministério das Minas e Energia, os garimpeiros liberaram a estrada. Eles querem legalizar o garimpo e trabalhar em terras indígenas, enquanto o Governo Federal discute a proposta.
Garimpo em Roraima: a responsabilidade é da União
Hoje, mais de 25 mil pessoas vivem do garimpo em Roraima. Além disso, parte dos garimpos estão em áreas indígenas. Por isso, e a Polícia Federal e o Exército que fiscalizam as áreas.
Para Jucá, políticos do Estado são culpados pelo conflito. “Assisti a vídeos de políticos dizendo que iam resolver tudo como num passe de mágica, mas com o garimpo não é assim. Portanto, isso foi muito irresponsável”, disse.
O ex-senador disse que é o Governo Federal quem define as regras do garimpo. Por isso, deputados e senadores têm que discutir os projetos que estão no Congresso. “Quando o Governo do Estado diz que tem uma lei para o garimpo, é mentira. Esse tema é de esfera federal. E assim, uma competência da União”.
Garimpo: projeto de 1996 pode ajudar
Em 1996, Jucá apresentou no Senado Federal, um projeto de lei sobre o tema. O texto pode ajudar a definir as regras da mineração em áreas indígenas. Porém, a discussão não avançou e o projeto segue parado na
A Constituição Federal fala do garimpo em terras indígenas. No entanto, ainda não existem regras para garantir os direitos dos índios ou e reduzir os impactos ao meio ambiente.
“Eu pedi para arquivar o texto porque recebi muitos ataques. Mas, ele está na Câmara dos Deputados e pode ser analisado. A Constituição Federal fala da mineração em terras indígenas, mas precisa ter as regras. E quem faz promessa falsas sobre isso, é um irresponsável”, disse Jucá.