Na última semana, o prefeito de Boa Vista Arthur Henrique tomou duas decisões sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele sancionou uma lei que isenta os empreendimentos do programa dos impostos e taxas. E, além disso, assinou um decreto doando 26 áreas para as futuras construções.
Desta forma, Boa Vista atende a todas as exigências do Governo Federal para receber os novos investimentos do Minha Casa, Minha Vida. As medidas garantem, por exemplo, o espaço para mais de 1.600 moradias, nos moldes de casas ou de apartamentos.
E a iniciativa da Prefeitura é o tema do podcast desta semana de Romero Jucá. No programa, ele conversou com o presidente da Emhur, a Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo, Sérgio Pillon.
Conforme Romero Jucá, a decisão da gestão municipal coloca Boa Vista à frente de outras cidades do país. Porque dá as condições para que a cidade seja atendida como uma prioridade.
“O que o prefeito Arthur Henrique fez, foi muito importante. Porque ele garantiu que Boa Vista está pronta para receber as unidades do Minha Casa, Minha Vida. A nossa capital tem um alto déficit habitacional e por isso, tem que ter uma atenção especial. É o que eu estou cobrando”.
Recentemente, o presidente do MDB RR, esteve com o Ministro das Cidades, Jader Filho e ainda com o presidente Lula para tratar do tema. Inicialmente, segundo os dados do PAC, Boa Vista deve ter 469 unidades habitacionais.
“Isso é muito pouco diante da necessidade da nossa capital. Por isso, nós estamos tratando diretamente nos Ministérios para ampliar esse número e, desta forma, ajudar a mais pessoas a realizarem o sonho de ter a sua casa”.
Minha Casa Minha Vida: os projetos da capital devem ser aprovados em até 120 dias
Na conversa, o presidente da Emhur, Sérgio Pillon explicou quais devem ser os próximos passos do Minha Casa, Minha Vida.
“Eu sei que tem muita gente na expectativa das inscrições. Mas, a Prefeitura deu o primeiro passo, cedendo as áreas. Agora, o Governo Federal tem que publicar as portaria que reconhecem essas áreas. Então, isso deve levar uns 120 dias”.
Conforme ele, é importante atualizar o Cadastro Único. E para isso, basta ir até o CRAS mais próximo da sua casa.
“Boa Vista tem áreas para atender a três faixas do programa. O que é bom para quem tem uma renda e pode financiar a sua casa. Com a cessão dessas áreas, portanto, a construção fica mais barata e nós aumentamos as chances do Governo Federal destinar mais moradias para a nossa capital”.
Minha Casa Minha Vida: Boa Vista quer mais moradias