Desde 2007, o Brasil comemora o Dia do Conselheiro Tutelar em 18 de novembro. Contudo, essa função surgiu com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, a data ajuda a lembrar a importância dos conselheiros para a sociedade.
É o ECA que diz quais são as funções e a importância dos conselheiros tutelares. Logo, são eles que fazem as ações de proteção às crianças e aos adolescentes. Os conselheiros também agem nos casos de violação de direitos.
Assim, eles atendem aos menores e, da mesma forma, toda a sua família. E eles também dizem as medidas de proteção que são necessárias.
O Conselho Tutelar do Cantá ganhou um carro novo
Agora, o Brasil escolhe os conselheiros com o voto popular. E o dia da eleição é o mesmo em todo o país. Portanto, o pleito é igual à escolha de um representante político.
Então, a ideia é mostrar para as pessoas a importância dos conselheiros. E além disso, ajudar a proteger as nossas crianças e os adolescentes.
A importância dos Conselheiros em Roraima
Todos os municípios de Roraima têm um conselho tutelar. Porém, em Boa Vista são três para atender toda a população. Em 2013, a ex- prefeita Teresa Surita aumentou de cinco para 15 o número de conselheiros. Assim, ela melhorou o serviço de na capital.
Boa Vista tem 15 conselheiros tutelares
Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança, em 2020, Roraima ocupava o quarto lugar no ranking de assassinatos de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 19 anos.
E os números são altos também no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). Nele, por exemplo, o Estado teve 48 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes até maio deste ano. Por isso, é tão importante apoiar os conselheiros e as políticas de proteção.
Apoio para os Conselheiros
No Senado, ajudei os conselheiros de todo o país. E juntos conseguimos o direito ao décimo, às férias, bem como as licenças maternidade, paternidade e a previdência.
Os carros ajudam a atender as ocorrências
Além disso, ajudei os nossos Conselhos com o Kit do Governo Federal. Desta forma, eles ganharam carros novos e outros equipamentos. Por isso, o podcast desta semana é sobre a importância dos conselheiros tutelares. Confira.
A importância dos Conselheiros Tutelares