Quem responde a essa pergunta é o presidente do MDB de Roraima, Romero Jucá. Antes de mais nada, é preciso dizer que Romero Jucá é economista, tem uma ampla experiência no Congresso Nacional e com o orçamento público. Por isso, está apto para falar sobre a Reforma Tributária.
Esta semana, ele participou de reuniões sobre a Reforma Tributária com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o senador Eduardo Braga, que vai relatar o texto no Senado Federal.
Conforme o presidente do MDB RR, a Reforma Tributária cria um ambiente positivo de crescimento econômico e social para o país. “Todo mundo sabe que o Brasil tem uma alta e uma complexa carga tributária. Ou seja, além de cobrar caro os impostos, o processo é difícil. O que também não é bom para a economia”.
Reforma Tributária: entenda alguns pontos do texto
Além de simplificar a tributação no país e assim, facilitar a vida dos empresários, a Reforma Tributária busca o equilíbrio para o desenvolvimento regional. Por isso, um dos pontos do texto trata do Fundo de Desenvolvimento Regional, que será mantido pela União. E Romero Jucá explicou como o Fundo deve funcionar.
“O Fundo unifica as alíquotas de cobrança. Assim, o diferencial para atrair os investimento vai ser a infraestrutura ou o mercado consumidor de cada Estado ou município, por exemplo. Por isso, a importância do Fundo. Porque ele vai custear os investimentos que devem ser feitos em locais menos desenvolvidos”.
Ainda segundo o presidente do MDB RR, o Ministro da Fazenda está conversando com os governadores do país para explicar a proposta do Fundo. “O ministro Haddad está atuando no sentindo de colocar os recursos do Governo Federal para o Fundo do Desenvolvimento Regional. E isso vai ajudar os Estados menos desenvolvidos. Ou seja, é um esforço do Congresso e, da mesma forma, é um esforço do Governo Federal para aprovar o texto”.
A Reforma no Senado
De acordo com o relator no Senado Federal, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a meta é aprovar o texto até o mês de outubro. E desta forma, garantir a promulgação da Reforma até o mês de dezembro deste ano.
Segundo Romero Jucá, isso é um passo importante para a melhoria da economia do país. “Hoje, nós temos cobranças diferentes, o que gera um alto custo para as empresas e aumenta o custo- Brasil. Então, é importante simplificar. Portanto, eu acredito que a Reforma vai ser aprovada ainda este ano. Pelo menos a Emenda Constitucional. E assim, depois vamos partir para a discussão das lei complementares, onde vamos ter o debate mais detalhado de cada aspecto”.
As vantagens
O texto da Reforma já foi aprovado em dois turnos pelos deputados federais. Entre as novidades, está a isenção sobre os produtos da cesta básica nacional. Os itens da cesta vão ser definidos na forma de Lei Complementar.
De modo geral, a Reforma vem para reduzir os custos. Assim, o país deve atrair mais investimentos e a economia vai crescer. E como resultado, o país deve ter mais vagas de emprego.