Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma data de muitas reflexões sobre o que é feito quanto ao cuidado e, principalmente, no combate a violência contra as crianças. Em Boa Vista, as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância são prioridade.
Graças aos investimentos do MDB RR, Boa Vista se tornou a Capital da Primeira Infância. Por isso, hoje a cidade é referência e destaque sobre os cuidados que iniciam ainda na gestação e seguem até os primeiros anos de vida.
Por exemplo, é direito de toda criança brincar e ser preferência nas políticas públicas. Elas têm o direito a ter a mãe, o pai ou um cuidador em casa nos primeiros meses de vida e que eles tenham uma licença justa.
As crianças também têm o direito de receber cuidados médicos, especialmente as que vivem situações de fragilidade. E foi assim que surgiu o Marco Legal da Primeira Infância, a Lei que foi aprovada em março de 2016 e que teve o apoio do presidente do MDB RR, Romero Jucá.
O Marco Legal da Primeira Infância
Foi o Jucá, enquanto senador, que trabalhou na aprovação do Marco Legal. O deputado federal Osmar Terra foi o autor do projeto. Ele destacou a importância e a dedicação do ex-senador nesta conquista.
“Quando o projeto começou a circular pelo Senado, alguns senadores queriam estudar melhor o assunto e colocar algumas coisas. O Jucá então assumiu a missão. Ele colocou o projeto embaixo dos braços, subiu na tribuna do Congresso e aprovou por unanimidade”, disse Terra.
De acordo com Jucá, o Marco Legal é o que define e garante as estratégias para a valorização da Primeira Infância.
“É uma forma de garantir o direito da criança em ter a mãe, o pai ou cuidador em casa nos seus primeiros meses de vida. O direito a ter os cuidados médicos. É uma lei que incentiva o olhar atento dos gestores públicos sobre a importância da Primeira Infância”, destacou o Jucá.
O Família Que Acolhe
Em Boa Vista, os cuidados começam ainda na barriga da mãe. Em 2013, a ex- prefeita Teresa Surita criou o Família que Acolhe. O programa marcou o início da política pública de primeira infância na capital e, nesse meio tempo, já beneficiou mais de 18 mil famílias.
No FQA, as mães recebem muitos tipos de ajuda. Um desses apoios é o Leite da Família. Além disso, elas têm encontros mensais da Universidade do Bebê, onde recebem dicas para cuidar dos seus recém-nascidos. As mães também têm atendimentos com os pediatras, psicólogos, dentistas e outros. Além da vaga nas creches e escolas.
A importância dos Conselhos Tutelares
Você sabe o que é o Conselho Tutelar? É um órgão municipal que representa a sociedade na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Assim, Boa Vista conta com três Conselhos Tutelares. Um que fica no Centro, outro no Caimbé e um no Pintolândia. Cada um deles conta com os membros titulares e os suplentes. Em 2013, ao assumir a prefeitura, a ex-prefeita Teresa criou mais dois conselhos. Assim, aumentou de cinco para quinze o número de titulares, suprindo as demandas da cidade.
Dessa forma, com o apoio de Jucá, os Conselhos Tutelares de Roraima receberam ajuda. São carros e equipamentos para melhorar o trabalho. Além disso, o ex-senador viabilizou mais computadores, impressoras, televisão, ar-condicionado, refrigerador, entre outros.
“Nós trabalhamos muito para atender as demandas do Estado. Os municípios agora têm carros e materiais que, sem dúvida, facilitam o trabalho que é feito. Eu sou fã do Conselho Tutelar porque eles têm um papel fundamental de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Jucá.