O Dia Nacional da Família é comemorado 8 de dezembro para lembrar dessa importante ligação afetiva entre as pessoas, com laços consanguíneos ou não. Uma relação de amor, ajuda mútua e partilha que se incentivadas nas políticas públicas, trazem importantes benefícios para a sociedade. E, foi com esses conceitos que nasceu o Marco Legal da Primeira Infância.
O MDB é um dos pioneiros no Brasil a atuar no tema. O presidente regional do partido em Roraima, Romero Jucá, trabalhou para aprovar essa Lei, que foi sancionada em março de 2016. Osmar Terra, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, é o autor do projeto e reconhece a importância de Jucá nesta conquista para o Brasil.
“Quando nosso projeto começou a circular pelo Senado, alguns senadores queriam estudar melhor o assunto, acrescentar alguma coisa e o Marco Legal começou a correr riscos de não ser aprovado. O Jucá assumiu a missão, colocou o projeto embaixo dos braços, subiu na tribuna do Congresso e aprovou por unanimidade”, falou Terra.
De acordo com Jucá, o Marco Legal define estratégias para a valorização da Primeira Infância, como o direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados, ser prioridade nas políticas públicas, entre outros.
“É uma forma de garantir direito a ter a mãe, pai e/ou cuidador em casa nos primeiros meses. Direito a receber cuidados médicos consistentes, especialmente os que estão em condições de vulnerabilidade. Uma lei para incentivar o olhar atento dos gestores públicos sobre a Primeira Infância não apenas em Boa Vista, mas em todo o Brasil ”, falou Jucá.
CAPITAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Estudiosos do mundo inteiro voltaram sua atenção para a importância das experiências vivenciadas nos seis primeiros anos de vida. Essa fase ficou conhecida como Primeira Infância e segundo os estudos realizados, é onde o ser humano mais aprende e onde são definidas algumas das características comportamentais que irão o acompanhar durante toda a vida.
Considerando essas informações, a Prefeitura criou o programa Família que Acolhe, pioneiro no Brasil voltado integralmente à Primeira Infância. Cerca de 17 mil famílias foram beneficiadas em um acolhimento que inicia com a mãe, ainda na gestão e vai até os seis anos de idade da criança. A prefeita Teresa Surita (MDB) fala que o município cuida com amor da família.
“Era um sonho que virou realidade. Boa Vista é, de fato, a Capital da Primeira Infância. O Família que Acolhe mostra o cuidado e o amor com nossos pequenos e o fortalecimento do vínculo familiar”, falou a prefeita.
No Família que Acolhe, os participantes recebem amparo com o Leite da Família, participam de encontros mensais da Universidade do Bebê, têm acesso à serviços de saúde multidisciplinar (pediatras, psicólogos, odontopediatra, entre outros) e vaga garantida na rede de ensino.
Para os bebês começarem a vida com o pé direito, a Prefeitura dá ainda o primeiro enxoval e garante vaga em uma das casas mãe e nas turmas maternais das Escolas Proinfâncias. É o município atuando como membro da família.
O vice-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, eleito para comandar a cidade nos próximos quatro anos, participou junto com Teresa do Família que Acolhe e vai dar continuidade à política de valorização familiar.
“Eu tive o prazer de acompanhar tudo isso. Não se pode ver uma mãe com dificuldade em cuidar de um filho sem sentir nada. Auxiliamos nos primeiros passos para a vida feliz dos bebês. É amparar com as políticas públicas que uma gestão eficiente pode oferecer”, falou o vice-prefeito.
O QUE DIZ A MÃE
Andreina de Aguiar é uma das 17 mil pessoas que passaram pelo programa Família que Acolhe. Ela é a prova do amor que as gestantes precisam receber durante e após a gravidez, principalmente as de primeira viagem. Ela teve filho aos 24 anos e a experiência foi muito melhor do que a jovem esperava.
“Esse projeto [programa] marcou minha vida. Na minha primeira gravidez, aprendi muito com as palestras do Família que Acolhe. Isso me fortaleceu muito no momento de ser mãe, foi o amparo que eu precisava”, disse Andreina.
PROGRAMA COMPLETO
O programa Família que Acolhe atua em várias frentes para a promoção de uma primeira infância feliz. Ocorrendo há mais de sete anos, inova no cuidado às crianças, levando o conceito de valorização da infância para a estrutura física da cidade.
Estão as ações desenvolvidas estão: playgrounds nas escolas municipais, praças modernizadas, novo currículo da educação infantil, servidores municipais capacitados no atendimento, hospitais e unidades de saúde, Programa de Visitação Domiciliar e abrigos de ônibus ambientalizados com orientações e dicas para desenvolver a criança e promover o vínculo familiar.
Jucá também apoiou a Prefeitura na destinação de recursos para a construção ou revitalização de 27 praças que estimulam o convívio familiar.
