O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (13), uma portaria com 253 novos enquadramentos. Nesta lista, todas as pessoas foram atendidas graças aos termos da Emenda Constitucional 98. A lei portanto, é de autoria de Romero Jucá.
No Senado, ele sempre defendeu os direitos das pessoas que trabalharam no Ex- Território. Assim, ele deu apoio a Emenda 79 e depois, ampliou os direitos com a EC 98, que saiu da PEC 199.
“A EC 79 ajudou muita gente. Contudo, ela não dava direitos a quem era cargo em comissão ou das cooperativas. Por isso, eu criei a PEC 199 e assim, garantimos o direito a novos enquadramentos”.
253 novos enquadramentos: mais dinheiro circulando
O ex- senador Romero Jucá, conta que mudar a Constituição para atender os Estados de Roraima, de Rondônia e do Amapá não foi fácil.
“A PEC tem que ser aprovada duas vezes na Câmara dos Deputados e, da mesma forma, duas vezes no Senado. Então, exige muito trabalho e articulação. Mas, nós conseguimos. E com a PEC 199, que virou a EC 98, esse direito chegou pra mais gente”.
Segundo ele, que é o autor da PEC 199, além de melhorar a vida das famílias, o enquadramento melhora a economia local. “As famílias ganham mais. E da mesma forma, têm estabilidade. Então, ganham as famílias e todo o nosso Estado”.
Sonho realizado
Cumprindo agenda em Caroebe, o ex- senador encontrou o morador Erisvan Ferreira, uma das pessoas que teve o nome publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
Conforme o morador de Caroebe, que é servidor da CERR, foi um dia de alegria. “Amanhecer com essa notícia foi muito bom. E isso foi graças a Emenda 98, do senador Romero Jucá, na época. Porque é a oportunidade da gente continuar trabalhando e ter a renda da nossa família”.
Clique aqui para ver o Diário Oficial, com a lista com o nome dos 253 novos enquadrados.