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16/05/2017

Votação da reforma trabalhista está sob controle

Votação da reforma trabalhista está sob controle
O calendário da reforma trabalhista está sob controle. A informação foi dada nesta terça-feira, dia 16, pelo líder do governo, senador Romero Jucá. “Estamos em um caminho de discussão de mérito, com audiências públicas. Quando se concluírem as discussões, nós vamos montar um calendário de votação. É importante que se vote rápido”, disse o senador.
 
Jucá citou a divulgação hoje do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a criação de 60 mil vagas novas de emprego em abril. “É importante que haja estímulo de contratação de mão de obra no Brasil. A modernização da legislação trabalhista está dando ao Brasil várias condições de contratações. Está dando estímulo para que se tenha efetivamente a contratação formal. Atualmente, quase metade dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade exatamente por termos uma lei anacrônica, que não prevê as situações de contratações que é preciso que se tenha no século 21”, explicou.
 
O projeto da reforma trabalhista é prioritário no Senado, mas  é preciso ser debatido. “Nós não levamos o texto direto para o plenário justamente para que se tenha uma discussão sobre o assunto”, disse. Jucá disse que poderão ser feitos ajustes ao projeto, seja por meio de vetos, por meio de emenda de redação ou por meio de outra matéria que complemente. “Qualquer mudança ou ajuste não precisa ser algo que faça o projeto retornar à Câmara dos Deputados”, disse.
 
O senador, que é relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça, disse ainda que vai aguardar o relatório do senador Ricardo Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos. No caso da CCJ, o relatório é somente sobre a constitucionalidade. “A reforma é constitucional”, disse.
 
O senador disse ainda que qualquer pedido de urgência vai depender da oposição. “Queremos votar rapidamente, podemos ter um relatório de acordo ou um relatório de urgência. Até a primeira semana de junho é um bom prazo pois estará se votando também a reforma da previdência. O PMDB vai discutir qualquer pedido de fechamento de questão sobre a reforma da previdência. Mas ainda não chegou nenhum pedido da bancada. “Mas é importante que os partidos da base, que sabem da importância da reforma da previdência, também se posicione no momento adequado".
 
 
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