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23/05/2018

Senado Federal discute projeto para redução do preço dos combustíveis

Foto: Tiago Orihuela
Senado Federal discute projeto para redução do preço dos combustíveis

O Projeto de Resolução do Senado foi apresentado pelo senador Romero Jucá em parceria com o senador Randolfe Rodrigues. 

 

Brasíia - O senador Romero Jucá (MDB-RR) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para defender uma proposta estruturante para a redução dos preços dos combustíveis. 

 

O Projeto de Resolução do Senado foi elaborado em parceria com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e estabelece uma alíquota máxima unificada para a cobrança do ICMS nos Estados.

 

Segundo o texto, a alíquota máxima para a gasolina e o álcool seria fixada em 18%. Para o diesel, a alíquota máxima seria de 7%.

 

Conforme o senador Romero Jucá, essa é uma proposta estruturante para reduzir o preço do combustível e o impacto que isso gera para toda a população. 

 

"Em Roraima hoje, a alíquota do ICMS para a gasolina é de 25%. O Governo Federal já sinalizou uma discussão para reduzir a CIDE, mas precisamos pensar em uma ação estruturante e por isso, junto com o senador Randolfe, elaboramos essa proposta que traz uma solução para essa questão sem gerar prejuízos para os estados", afirmou. 

 

O senador Randolfe registrou que o Brasil já vivenciou uma experiência de subsidiar o preços dos combustíveis e que isso não trouxe resultados positivos para o país. 

 

"O preço subsidiado não deu certo e quase quebrou uma das nossas principais estatais que é a Petrobras. A CIDE representa apenas 0,005 no preço do combustível, mas o ICMS é 1/3 desse valor, por isso defendemos uma alíquota máxima unificada", disse.

 

Romero Jucá acrescentou ainda que deve ser criada uma Câmara de Compensação para evitar surpresas para o consumidor. "Hoje, tivemos redução no preço do combustível, mas tenho certeza que isso não foi repassado para nossa população. O papel dessa Câmara seria trabalhar esses reajustes de alta e redução", explicou. 

 

A proposta teve adesão de vários senadores. Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS) essa solução gera tranquilidade para a população. 

 

"Essa uma proposta que apresenta medidas e soluções possíveis para resolver essa que não é uma questão estrutural. A Petrobras alem de ser uma empresa de economia mista é um patrimônio nacional e deve contribuir com o desenvolvimento do país".

 

O projeto foi discutido e assinado por alguns senadores presentes e será inicialmente debatido pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado, passa diretamente para o plenário do Senado e não necessita de votação na Câmara dos Deputados.

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