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11/07/2018 10:48

Senado aprova aumento salarial para agentes comunitrios de sade

Tiago Orihuela

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. E, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo ente ao qual o profissional estiver vinculado.

 “Estamos fazendo justiça com estes profissionais responsáveis por um excelente trabalho de atendimento à população. Conseguimos votar com rapidez no Senado. A matéria foi aprovada no mesmo dia que chegou ao plenário, mostrando a importância desses trabalhadores”, afirmou o líder do governo no Senado Romero Jucá.

 

Vários agentes comunitários presentes à galeria do plenário comemoraram a aprovação da matéria. “ Estávamos há quase cinco anos sem aumento no nosso piso, e agora podemos ter mais segurança salarial. O benefício vai chegar a cerca de 300 mil profissionais em todo país”, disse Angélica Correia, presidente da Conacs – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

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