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22/03/2018

Projeto de Lei propõe criação de Secretaria Especial de Educação Indígena

Foto: Benicio Moreira
Projeto de Lei propõe criação de Secretaria Especial de Educação Indígena

A proposta é de autoria do Senador Romero Jucá (MDB) que considera a nova estrutura importante para garantir a qualidade de ensino, respeitando as características culturais dos povos indígenas. O projeto de Lei do Senado no. 124/2018 deu entrada nesta quinta-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora, aguarda emendas dos parlamentares para posteriormente, tramitar no Senado e na Câmara. 
 
A ideia da criação desta Secretaria foi discutida pelo senador Romero Jucá com lideranças indígenas de Roraima em reuniões realizadas no início deste ano. “Recebi muitos relatos dos nossos indígenas reclamando da qualidade da educação. Em algumas comunidades falta a estrutura mínima para o funcionamento de uma escola. Outras, nem isso tem. Existe ainda um grande problema para o acesso dos adolescentes indígenas ao ensino médio. Muitas vezes, esses jovens precisam deixar suas famílias e sair das suas comunidades para dar prosseguimento aos estudos”. 
 
A proposta segue ainda o modelo adotado com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena que trouxe resultados positivos na melhoria da assistência em saúde oferecida às comunidades. “Temos uma experiência exitosa no âmbito da saúde e agora, pretendo contribuir para a melhoria de outra área fundamental para o futuro dos nossos povos indígenas que é a educação”, disse o senador. 
 
A Secretaria Especial de Educação Indígena estará vinculada ao Ministério da Educação e responsável por tratar de questões como remuneração de profissionais, estrutura das escolas e qualidade do ensino. 
 
De acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) a população indígena brasileira em 2010 era de 896,9 mil indivíduos. Roraima ainda é considerado o Estado que proporcionalmente, abriga a maior população indígena do país com cerca de 49 mil índios.
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