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01/02/2018 11:47

Moradores do Sul do Estado tiram dvidas sobre enquadramento

Benicio Moreira

A expectativa de quem manteve vínculo com o Ex-Território Federal de Roraima pelo enquadramento é grande. Abinadab Castelo Branco Sobrinho, mora em São João da Baliza e é uma das mais de 10 mil pessoas em Roraima, que já entregou a documentação na Samp (Superintendência Administativa do Ministério do Planejamento).

 

"Meu sonho é entrar pra União. Não penso em riqueza, mas quero ter segurança para investir na formação de educação do meu filho. Com uma condição melhor, sei que ele vai cuidar de mim na velhice".

 

Abinadab é um dos muitos servidores da Cerr (Companhia Energética de Roraima) que foi dispensado pelo atual governo estadual. "Entrei na Cerr em 1984 e fiquei até 1989 como prestador de serviço com contracheque do Governo do Estado. Depois, fui contratado até 91 com carteira assinada. Fui demitido e retornei ao quadro do Estado. Mas, hoje, vivo nessa situação de insegurança. O Governo nos mandou pra casa, reduziu nosso salário e anunciou que vamos ser demitidos com o risco de não receber nenhum direito. O enquadramento é a solução pra minha vida", explicou.

 

Para esclarecer a dúvida de pessoas como Abinadab, que o senador Romero Jucá fez reuniões sobre o enquadramento nos municípios do Sul do Estado. "Avançamos muito nessa conquista. No próximo mês, vamos ter o decreto que abre prazo de entrega de documentos para quem ainda não fez isso. Continuo empenhado nessa questão e quero que, quem tem direito e comprove o vínculo, seja enquadrado ainda neste semestre", disse o senador. 

 

Como principal articulador dessa ação, o senador Romero Jucá conseguiu antecipar a publicação da MP 817 que regulamenta o enquadramento. "Foi mais uma vitória importante nesse processo. O Governo Federal tinha um prazo de 90 dias e conseguimos publicar a MP em cerca de 30 dias. Conheço a ansiedade de quem trabalhou no ex-território e estou trabalhando para que tudo aconteça com muita celeridade". 

 

Quem também aproveitou as reuniões para conferir as informações sobre o enquadramento foi Maria do Carmo da Silva, moradora de Caroebe que, na época de criação do Estado, trabalhou na Prefeitura de São João da Baliza. No caso dela, o enquadramento é a oportunidade de reunir a família. 

 

"Quando fui demitida, fiquei sem condições de sustentar meus filhos. Eles moram em Boa Vista com a minha mãe. Meu sonho com o enquadramento é trazer eles de volta e dar uma condição de vida digna. Prometi que vamos fazer uma viagem em família, para comemorar essa conquista". 

 

Além da melhoria de vida das famílias, o enquadramento representa um importante incremento na economia dos pequenos municípios de Roraima. "Aqui em Caroebe, pelo menos 40 pessoas atendem aos critérios de enquadramento. Isso é de muita valia para o município, porque o funcionalismo público também movimenta a nossa economia", disse o funcionário público, Edmilson da Silva. 

 

Saiba mais - O processo de enquadramento para servidores que atuaram nos Ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia foi regulamentado pela MP 817, publicada em 5 de janeiro, no Diário Oficial da União.

 

Em Roraima, as informações sobre o procedimento podem ser obtidas junto a equipe da Samp, que funciona na Avenida Floriano Peixoto, Centro.

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