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22/04/2018

Moradores de Rorainópolis e Caroebe recebem documentos de suas propriedades

Foto: Benicio Moreira
Moradores de Rorainópolis e Caroebe recebem documentos de suas propriedades

Este sábado (21), foi de alegria para mais de 300 pequenos produtores como Valdemir de Souza Medeiros.  Ele mora na vicinal 3 do município de Rorainópolis e recebeu o contrato de concessão de uso da terra (CCU), documento expedido pelo Incra em Roraima.

 

"A gente tá esperando por isso faz muito tempo. O Incra estava esquecido, a gente vinha, trazia todos os documentos, mas o Incra não sabia de nada então a gente o largava de mão. Eu não estava nem esperando e eles apareceram mês passado e me explicaram que eu seria contemplado com a concessão do uso de terra”, contou.

 

Para Valdemir, é um documento que significa segurança para a família e a possibilidade de um futuro melhor. “Esse documento ajuda muito porque se a gente vai no banco sem ele, não pode ter financiamento. Pra gente é um grande avanço conseguir um empréstimo, é uma esperança pra nós que vivemos do lote”.

 

Assim como ele, receberam títulos definitivos e CCU  moradores dos bairros Gentil Carneiro (Portelinha), do Distrito de Nova Colina e de Martins Pereira em Rorainópolis, e mais produtores do assentamento Jatapu, em Caroebe.

 

A retomada da ação de regularização fundiária só foi possível por conta da Lei 13.465/2017, elaborada com a participação direta do senador Romero Jucá (MDB). "Estou muito feliz com esse trabalho que possibilita o acesso ao crédito para melhorar a produção e a renda do agricultor. Ajudei a fazer essa lei que mudou a forma de dar o documento da terra, tornando isso mais rápido e menos burocrático. Estamos trabalhando muito forte em parceria com Incra e vamos atender vários municípios porque queremos o produtor com a segurança do documento na mão”.

 

Com o novo mecanismo legal, o Incra voltou a entregar títulos definitivos no Estado, atendendo a mais de 650 famílias nessa etapa inicial. A lei ainda permite a titulação de áreas descontínuas e garante a documentação gratuita para locais de até 100 hectares, estimulando a agricultura familiar. O texto também facilita a titulação de áreas urbanas. 

 

“Essa ação é o resgate da finalidade principal do Incra que é a regularização de um parcela de terra de uma família. Há mais de oito anos, não emitíamos esse tipo de documento e com a nova lei, isso se tornou possível e hoje, provamos que o Incra é produtivo. Sou servidor de carreira do Incra e a retomada da titulação de terra dos nossos assentados também representa muito para mim”, explicou o Superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adesson Gomes dos Santos.

 

Para os municípios, a regularização fundiária contribui com a economia e até com a melhoria da infraestrutura. “Agora com a cessão de uso das áreas urbanas nos possibilita abrir as ruas, investir na iluminação e na urbanização. É uma ação que fortalece a economia e o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira.

 

Recuperação de Vicinais – Em Carobe, o prefeito Argilson Martins também deu a ordem de serviço para a recuperação das vicinais 05, 06 e 08. “Nosso município tem muito potencial para desenvolver a pecuária, a agricultura e com o documento de posse, os produtores vão poder ir ao banco e buscar pelo financiamento, isso fortalece a economia de Carobe. Mas, além de produzir, eles também precisam escoar e por isso, agradeço a parceria do senador Romero Jucá que trouxe os recursos para o trabalho de recuperação que vamos iniciar em três vicinais”.

 

Além de Caroebe, o senador trouxe recursos para atender a recuperação de vicinais nos municípios Amajari, Boa Vista, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá. Os recursos foram liberados para as Prefeituras que tem como responsabilidade elaborar o projeto, licitar o serviço e executar a obra.

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