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16/06/2018 17:08

Ministrio da Educao garante R$ 5,4 milhes de investimentos para Roraima

Guilherme Moraes

Os desafios da educação em Roraima foram a pauta da visita realizada pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares ao estado nesta sexta-feira (15).  Durante a agenda, o Ministro anunciou investimentos para diversas áreas do ensino em Roraima que totalizam R$ 5,4 milhões.

 

Desse montante, R$ 2,5 milhões estão previstos no termo de cooperação de assistência emergencial para decorrente do fluxo migratório da Venezuela e serão aplicados pela Prefeitura de Boa Vista para ampliar a estrutura de ensino e, consequentemente, a oferta de vagas para atendimento às crianças venezuelanas.

 

Conforme afirmou o Ministro Rossieli, o compromisso é atender todas as crianças, independente da nacionalidade. “Estamos acompanhando a situação enfrentada por Roraima e por isso, vamos liberar recursos já na próxima semana, para que mais unidades educacionais sejam instaladas na capital. Também estamos trazendo o FNDE em Ação para um diálogo com os gestores municipais e ajudar na arrumação da casa. Com isso, a gente consegue garantir o acesso aos recursos melhorando situações como a infraestrutura, a merenda e o transporte escolar”, disse.

 

A capital Boa Vista foi a primeira contemplada por ter apresentado ao Ministério um plano de trabalho prevendo essa necessidade. Posteriormente, os demais municípios afetados com a imigração também poderão apresentar inclusões no seu plano de trabalho para receber esses investimentos.

 

“Nós aqui estamos levando todas as nossa pendências e dificuldades e esperamos que o Ministro aja de uma forma rápida para nos atender. Com os recursos anunciados, vamos concluir todas as creches Pró-Infância e resolver o problema da superlotação das nossas salas de aula gerada pela imigração venezuelana, tudo para melhorar ainda mais a educação em Boa Vista”, disse a prefeita Teresa Surita.

 

FNDE em Ação – O Ministro veio acompanhado de toda equipe técnica do FNDE (Fundo Nacional de Educação). Durante o dia, essa equipe se dedicou ao atendimento individualizado das equipes das prefeituras municipais, num esforço para solucionar problemas relacionados ao PAR (Plano de Ações Articuladas) que geram o bloqueio de recursos. Dos 15 municípios, pelo menos 12 estão inadimplentes.

 

“O que nós queremos é menos burocracia para solucionar as necessidades da educação. A vinda do Ministros e dos técnicos do FNDE nos dá a condição de apresentar nossas necessidades e solucionar os problemas que são comuns aos nossos municípios”, disse o prefeito Pedro Henrique, presidente da Associação dos Municípios de Roraima.

 

O PAR é o planejamento de ações que garante a liberação de recursos aplicados pelos gestores em diversas áreas, incluído a melhoria de infraestrutura, material didático, merenda e transportes escolar.

 

“Para nós é um momento ímpar receber um Ministro já trazendo esses benefícios para o nosso Estado. A gente sabe a dificuldade dentro do PAR que é uma realidade para todos os municípios que vem de uma inadimplência de dois, quatro ou até oito anos. Então, hoje, estamos aqui trazendo as nossas demandas, apresentando isso para os técnicos do FNDE, para conseguir essa isenção dentro do PAR e vamos receber o aporte de recursos federal para trazer os benefícios para todos os alunos”, disse o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato.

 

Roraima deve ganhar projeto piloto de federalização do ensino indígena 

 

A segunda pauta prioritária na agenda ministerial foi a atenção à educação indígena, com assinatura do termo que autoriza a abertura de inscrições para o programa Bolsa Permanência e com a discussão da proposta de federalização da Educação Indígena.


O senador Romero Jucá é autor do projeto de Lei do Senado, no 124/2018, que propõe a criação da Secretaria Especial de Educação Indígena. A proposta é baseada na experiência exitosa na área da saúde e a intenção é melhorar a condição de ensino com a aplicação de investimentos federais. 


"Nós queremos federalizar a educação para dar mais condições de qualidade no ensino e assim queremos criar uma condição de igualdade de oportunidades para os jovens indígenas. E só a entrada de recursos federais nos ajudará a fazer um bom trabalho como está sendo feito na área da saúde. O Ministro apoia meu projeto e está criando um grupo de discussão para implantar uma experiência piloto que depois será levada para o restante do país", disse o senador. 



Inscrições para o Bolsa Permanência começam nesta segunda


Com apoio do senador  Romero Jucá, o Ministério da Educação garantiu a continuidade do programa Bolsa Permanência que, em Roraima, atende principalmente os indígenas que cursam nível superior. 


A partir de segunda-feira (18), os interessados poderão acessar o sistema para cadastramento e seleção. Não há limite de vagas e o compromisso é atender a todos os estudantes que cumpram os critérios pré-estabelecidos para receber o auxílio. 


"Fiz questão de vir em Roraima assinar esse decreto que já está no Diário Oficial por respeito aos estudantes desse estado. O senador Romero Jucá teve uma participação muito decisiva nisso e nos ajudou a conseguir os recursos para a manutenção das bolsas já existentes e a oferta de novas vagas, contemplando inclusive os alunos do segundo semestre", disse o Ministro.


O senador Romero Jucá agradeceu pela rapidez com que a demanda foi atendida. "Eu visitei a comunidade indígena da Raposa, em Normandia, e lá um estudante me falou dessa preocupação. Conversei com o Ministro da Educação e quatro dias depois, mas estamos trazendo essa resposta positiva para a comunidade acadêmica do nosso estado".


Para o estudante de economia da UFRR e bolsista, Ernany Marcos, que é da etnia Macuxi, o anúncio foi recebido de maneira positiva. "A gente espera que tudo seja cumprido e também que haja menos dificuldade no acesso a esse benefício. Eu acredito que nosso estado só vai crescer se nós indígenas formos inseridos no setor produtivo e isso passa pela formação educacional. Por isso, essaa bolsas são tão importantes para nós", explicou. 


 

Mais recursos - A UFRR recebeu ainda R$ 2,9 milhões para serem aplicados na reforma do Centro de Cultura e Artes União Operária e em ações de pesquisa, ensino e extensão para refugiados.

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