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05/07/2018 09:57

Mais 190 produtores de Roraima se tornam donos de suas terras

Benicio Moreira

Mais 190 produtores de Roraima se tornam donos de suas terras
 
O Incra entregou títulos definitivos e termos de concessão de uso de terra para pequenos produtores do Cantá.
 
O trabalho de regularização fundiária realizado pelo Incra está avançando em Roraima. Nesta quinta-feira (5), o Instituto realizou a entrega de mais 190 documentos de posse de terra, atendendo moradores da Vila São José, no município do Cantá.
 
Um dos beneficiados foi o produtor Antonio Reinaldo da Silva que se dedica à psicultura. "Isso é muito importante não só pra mim, como para todos que vivem nessa região. Com esse documento, tenho condição de correr atrás de um financiamento e melhorar minha produção". 
 
Quem também comemorou o recebimento do documento foi o produtor Carlinhos Santos. "Agora posso dizer que sou dono da minha terra e estou muito feliz por isso", afirmou. 
 
O superintendente do Incra em Roraima, Adesson Gomes, destacou que esse trabalho vai continuar. "Até julho do ano passado não tínhamos uma legislação que desse condições do Incra realizar esse trabalho. Mas com a nova lei de regularização fundiária voltamos a entregar os documentos e a cumprir a função do Incra junto aos assentados", disse.
 
Lei garante gratuidade no registro do título de terra
 
O senador Romero Jucá foi um dos responsáveis pela redação e relatoria da lei 13.465, que trata da regularização fundiária no Brasil, facilitando a titulação de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal. 
 
Pensando principalmente, na realidade dos pequenos produtores de Roraima, ele incluiu na lei um artigo que garante a gratuidade do documento para quem vive em áreas de até 80 hectares.
 
"Fiz isso para dar as condições necessárias para o pequeno produzir. Agora, as pessoas não precisam mais pagar pelos documentos de terra de até 80 hectares e isso garante segurança e dignidade para essas famílias, além de estimular o investimento na produção", afirmou. 
 
 
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