Acompanhe nas

redes sociais.

Pronunciamentos Materias Relatadas Projetos Currículo
TV Radio Jornais

NOTÍCIAS

20/08/2018 09:47

Governo Federal analisa fechamento da fronteira de Roraima com a Venezuela

Alan Santos/PR

O líder do governo federal, senador Romero Jucá (MDB), informou que o presidente da República, Michel Temer (MDB), determinou que seja analisado com prioridade o fechamento temporário da fronteira de Roraima com a Venezuela. Os setores jurídico e operacional da União analisam o pedido proposto pelo próprio senador do Estado. A reunião foi nessa segunda-feira (20) e participaram outros ministros.

 

Jucá enfatizou que a crise econômica e humanitária que afeta a Venezuela tornou-se insustentável em Roraima e há um colapso no atendimento aos brasileiros e imigrantes. O líder do governo declarou que propôs ao presidente Temer o fechamento temporário na fronteira, impossibilitando o ingresso de venezuelanos ao Brasil, por Roraima.

 

“Há uma crise de segurança entre brasileiros e venezuelanos. Expus ao presidente toda a situação e em Pacaraima seria suspenso o ingresso até nós analisarmos as questões de atendimento à população que está em Roraima”, complementou Romero Jucá.

 

No último final de semana houve tensão entre brasileiros e venezuelanos. Os ataques repercutiram a nível internacional e a Venezuela pediu para que o governo assegurasse a integridade física dos venezuelanos que estão em Roraima, em respeito aos princípios de tratados internacionais firmados entre os dois países. Mais de 1,2 mil estrangeiros deixaram Roraima após os incêndios que destruíram os locais onde os imigrantes viviam.

 

Romero Jucá destacou que durante o encontro apresentou o projeto que cria um sistema de cotas de imigrantes na fronteira entre os dois países. A ideia é determinar que só entrem em Roraima novos imigrantes, quando outros deixarem o Estado. Países do continente europeu utilizam esse mecanismo para contornar os impactos da imigração e preservar a vida dos estrangeiros que tentam entrar nos países ilegalmente.

 

“Nós queremos que os governos federal, estadual e municipal, tenham a condição de discutir qual a capacidade máxima que tem cada estado brasileiro de receber uma migração. Não é possível que ela seja desenfreada e criar danos e problemas para a população brasileira que mora nessas localidades. O presidente entendeu meu projeto, a urgência de ser ter a suspensão do ingresso de venezuelanos em Roraima”, acrescentou, pontuando que os venezuelanos poderão entrar no Brasil por outros estados brasileiros, menos em Roraima.

 

O projeto foi protocolado no dia 14 de agosto no Senado Federal e foi justificado por Jucá a partir dos impactos negativos em Roraima, tendo em vista que o Brasil “não pode, simplesmente, adotar a política de improvisação, remetendo a governos locais a responsabilidade pela formulação e a implementação de políticas públicas federais”, cita trecho do documento.

 

Alguns critérios são pontuados pelo senador para que o projeto tenha efetividade, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de empregos, arrecadação de receitas públicas, renda per capita, disponibilidade de água e luz, serviços públicos, tratamento médico e leitos ambulatoriais. Com isso, “haverá ordem, critérios e equilíbrios na recepção, na acomodação e na permanência dos estrangeiros”, complementa o projeto.

 

 

LINHÃO DE TUCURUÍ

 

 

Durante a reunião com o presidente Michel Temer, Romero Jucá (MDB) discutiu também a construção do Linhão de Tucuruí, para pôr fim a uma batalha judicial provocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do índio (Funai) e a Justiça Federal do Amazonas. Após o chefe do executivo ouvir a proposta do senador de Roraima, ficou decidido que as obras poderão ser feitas ainda este ano.

 

O Ibama já autorizou a divisão das licenças que compreendem os dois trechos e a previsão do órgão é que até o final de setembro sejam emitidas. Com isso, a obra pode ser iniciada a partir de Boa Vista.

 

“Dia histórico. Propus dividir o licenciamento ambiental em dois: para uma área externa à área indígena, de 600 km e outro licenciamento para a área indígena Wamiri-Atroari, que compreende 120 km. Concordados com isso, o Ibama e a Funai já estão providenciando a licença de instalação e a Eletronorte vai poder começar a obra rapidamente. Vamos cobrar celeridade no processo de execução”, disse.

 

A obra licitada há seis anos está parada por intervenção dos órgãos. A Linha tinha sido barrada em fevereiro de 2016, quando a licença ambiental para as obras foi suspensa. Em dezembro de 2017, o MPF conseguiu na justiça a anulação concedida pelo Ibama, travando, novamente a obra entre Manaus e Boa Vista.

 

Atualmente o estado depende da energia elétrica originária da Venezuela, através do Linhão de Guri. Além disso, termelétricas funcionam como suporte quando o país vizinho interrompe o fornecimento para Roraima.

Gabinete do Senador em Brasília
Ala Senador Afonso Arinos - Gabinete 12 | Tel.: +55 61 3311-2118 | Fax: +55 61 3311-1653