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24/06/2018

130 produtores de São João da Baliza recebem o documento de suas terras

Foto: Benicio Junior
130 produtores de São João da Baliza recebem o documento de suas terras

A retomada da entrega de títulos para os projetos de assentamento foi possível com a nova Lei de Regularização Fundiária, a 13.465 de 2017.

 

O sábado (24) foi de conquista de direitos para 130 moradores do município de São João da Baliza. Eles foram atendidos com mais uma ação de entrega de documentos feita pelo Incra que beneficiou as regiões de Serra Talhada, São Luizão, Integração e Jatapu. 

 

No total, foram entregues 80 Títulos Definitivos e 50 Termos de Concessão de Uso. Para a moradora Tatiana Machado, mãe de quatro filhos, o título representa a segurança de um futuro. "Com documento na mão, a gente é dono da terra. Isso é uma segurança muito maior pro futuro da minha família", disse.

 

O trabalho do Incra foi retornado com apoio da Lei 13.465, conhecida como a a nova Lei de Regularização Fundiária. Desde o ano passado, o Incra já entregou mais de 1600 documentos se terra para pequenos produtores de Roraima.

 

"Pra nós do Incra, é uma satisfação contribuir com a melhoria de vida dessas famílias. Com esse trabalho, o Incra cumpre seu papel primordial que é de promover a autonomia e os direitos dos nossos produtores", afirmou Adesson Gomes, Superintende do Incra em Roraima.

 

O prefeito de São João da Baliza, Marcelo Jorge falou sobre a importância da titulação para a economia do município. "Quem obtém o título tem com a garantia real da posse de sua terra. Essas áreas vão valorizar e nossos produtores também poderão buscar pelo financiamento para ampliar sua produção. Nosso município ganha muito com isso". 

 

O senador Romero Jucá, ajudou na elaboração da nova Lei de Regularização Fundiária, incluindo itens que facilitam a titulação de áreas urbanas e rurais em todo o Brasil. 

 

Ele também garantiu as condições necessárias para o Incra  operacionalizar a regularização fundiária em vários municípios de Roraima. 

 

 

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